INSS É CONDENADO EM DANO MORAL NO VALOR DE R$ 150.000,00 POR ERRO EM PERÍCIA MÉDICA
A Justiça Federal condenou o INSS ao pagamento de indenização de R$ 150 mil por danos morais para a viúva e os dois filhos de um motorista de caminhão, falecido…
SEGURADO QUE RECEBEU AUXÍLIO-DOENÇA INTERCALADO COM PERÍODOS DE CONTRIBUIÇÃO PODERÁ SE APOSENTAR POR IDADE SEGUNTO O TRF3
O segurado buscou em juízo a concessão de aposentadoria por idade, que outrora denominava-se aposentadoria por velhice e é devido ao segurado que completar 65 anos de idade, e à…
TRF3 DETERMINA PAGAMENTO DE PENSÃO ESPECIAL E INDENIZAÇÃO PARA VÍTIMA DE TALIDOMIDA
O Tribunal Regional Federal, manteve sentença que determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social, a concessão de pensão especial a uma mulher, em razão de deficiência física causada pela Síndrome…
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