Uma bibliotecária do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS) teve a legalidade da licença adotante de 180 dias confirmada pelo Tribunal Regional Federal…
Resposta Dr. Orlando Guarizi Junior: . A aposentadoria por invalidez ou benefício incapacitante permanente é um benefício devido ao trabalhador permanentemente incapaz de exercer qualquer atividade laborativa e que também…
Em decisão unânime, a 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) decidiu que o aposentado que retorna à atividade deve contribuir com a Previdência Social, segundo o…