Duas meninas que nasceram com “gemelaridade do tipo conjugado onfalópagos” (gêmeas siamesas) conseguiram o direito de receber o benefício assistencial de prestação continuada (LOAS) e de acordo com a perícia…
No julgamento de ação rescisória proposta INSS, o TRF1 decidiu pela improcedência do pedido da autarquia, que pretendia a rescisão do acórdão, para proceder à cobrança de benefício pago à…
JUSTIÇA FEDERAL CONCEDE BENEFÍCIO ASSISTENCIAL A PORTADOR DE DOENÇA RENAL CRÔNICA . A 1ª Vara Federal de Campo Grande/MS, determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social conceder o Benefício de…