O TRF3 confirmou o direito de uma mulher divorciada receber a pensão por morte relativa ao falecimento do ex-marido. Ela comprovou que, mesmo após 30 anos de casamento, o casal…
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu, por unanimidade, pela manutenção de uma sentença que reestabeleceu o benefício de auxílio-doença, convertido em aposentadoria por invalidez,…
O TRF4 manteve sentença que concedeu isenção de imposto de renda retido na fonte para um aposentado do Banco do Brasil de 66 anos de idade que possui insuficiência renal…