Para o magistrado, ficou comprovada a responsabilidade objetiva da autarquia e determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social o pagamento de R$ 15 mil em danos morais pela demora na…
Ainda que o Decreto 2.172/1997 tenha excluído o agente “eletricidade” do rol de agentes nocivos, o rol não é exaustivo (ou seja, não vale somente os que estão na lista)…
No julgamento de apelação interposta pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou a sentença de procedência do pedido…