Após pedido de consulta, o Conselho de Recursos da Previdência Social firmou o entendimento que pessoas que estiverem exposição aos agentes químicos presentes em postos de abastecimento de combustíveis terão…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a implantar auxílio-doença, com o pagamento das parcelas vencidas desde julho de 2019, convertendo…
O TRF5 manteve a condenação de três envolvidos no conjunto de fraudes previdenciárias apurado na chamada “Operação Agendamento Virtual”. Dentro do esquema criminoso, eles integravam o grupo responsável pela falsificação…