CUIDADO COM NOTÍCIAS FALSAS NA INTERNET
Circula na internet informação sobre pagamentos extras no mês de setembro de 2023. Na realidade, são golpes que estelionatários estão aplicando em aposentados e pensionistas. . Em consulta no Instituto…
Circula na internet informação sobre pagamentos extras no mês de setembro de 2023. Na realidade, são golpes que estelionatários estão aplicando em aposentados e pensionistas. . Em consulta no Instituto…
A questão em debate consiste na possibilidade de caracterizar o autor como portador de deficiência nos moldes definidos pela Lei Complementar n. 142/2013, a fim de conceder o benefício de…
Essa foi a decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Para tanto, teve como base os seguintes requisitos: . No que se refere a incapacidade, o laudo pericial, realizado…