DONA DE CASA TEM DIREITO AO AUXÍLIO DOENÇA EM DECISÃO JUDICIAL
Uma mulher de 48 anos, que é dona de casa, obteve na Justiça Federal o direito de receber o benefício do INSS por incapacidade temporária para o trabalho. . O…
SERVIDORA INATIVA CONSEGUE ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA DEVIDO A DOENÇA PROFISSIONAL
O TRF1 concedeu a uma servidora inativa isenção de Imposto de Renda sobre os proventos por moléstia profissional. . Ao examinar a apelação, a relatora, desembargadora citou o artigo 6º…
COMISSÁRIA DE BORDO GRÁVIDA É CONSIDERADA INCAPAZ PARA SUAS ATIVIDADES DE ACORDO COM O REGULAMENTO DE AVIAÇÃO CIVIL E DECISÃO DO TRF4
A Turma Regional Suplementar de Santa Catarina do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu, por unanimidade, confirmar a concessão do benefício por incapacidade temporária a uma comissária de…
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