O TRF3 confirmou decisão que determinou ao INSS conceder o BPC/LOAS, a um serralheiro com diabetes e obesidade. Para os magistrados, foram confirmados os requisitos necessários para a concessão do…
Em ação foi ajuizada em novembro de 2016 a segurada narrou que recebia auxílio-doença até agosto daquele ano, mas que a autarquia negou a prorrogação do benefício na via administrativa,…
No caso em análise, o segurado realizava serviços de: escavação, limpeza e desobstrução de redes de esgoto e poços de visita, manutenção de elevatórias, com limpeza de grade, lagoas de…